Guia para estrangeiros que acabaram de chegar no Japão

Nesta página, a Agência de Serviços de Imigração fornece informações importantes aos estrangeiros que desembarcaram no Japão recentemente.

O material distribuído ao entrar no Japão pode ser acessado aqui, na versão em PDF.

Confira aqui informações atualizadas sobre medidas relacionadas ao novo coronavírus com relação à entrada e saída do país, questões de residência e outros assuntos de interesse para os estrangeiros afetados pela pandemia.

A Agência também disponibiliza informações úteis por e-mail. Veja aqui como cadastrar no serviço de newsletter da Agência de Serviços de Imigração.

• Verifique a validade do seu documento
• Cumpra as leis do Japão
• Verifique as condições para trabalhar
• Os residentes de médio a longo prazo devem ficar atentos ao envio das notificações obrigatórias.
• Informações de contato para o caso de dúvidas
• Links de referência

O prazo de validade do documento é definido no momento do desembarque e recebimento da permissão para residir no Japão. A data registrada no documento é a data limite da autorização de residência no país.
A validade e o prazo (dia em que se encerra período da permissão de estadia no país) podem ser verificados no cartão de residência (Zairyu Card) ou no selo anexado no passaporte.

Caso você deseje continuar residindo no Japão, é obrigatório solicitar a extensão da permissão de residência antes da data de vencimento.

O estrangeiro que quer continuar no Japão sem alterar o tipo de atividade realizada no país deve encaminhar a solicitação para atualizar o período de permissão de residência.
Se a intenção for continuar no país, mas realizando um tipo de atividade diferente da atual, é necessário encaminhar o pedido de atualização do status de residência.

As solicitações para atualizar o período de permissão de residência ou o status de residência podem ser encaminhadas online, desde que o usuário esteja em conformidade com as condições exigidas.
Para saber mais, verifique a página sobre o "Procedimento Online para Solicitações de Residência".

 

• Solicitação para renovar o Período de Permissão de Residência (acesse o formulário de solicitação o a lista de documentos necessários aqui)
• Solicitação para alterar o Status de Residência (acesse o formulário de solicitação o a lista de documentos necessários aqui)

Ao cometer um crime (roubo ou furto, agressão, drogas etc), o indivíduo ficará sujeito também ao processo de deportação (saída forçada do país).

• Procedimentos de Deportação e Ordem de Saída do País. (Confira mais detalhes aqui.)

Ter um cartão de residência (Zairyu Card) não quer dizer que o estrangeiro tem autorização para trabalhar no Japão.
Para exercer atividades de trabalho no país, é preciso obter um status de residência que permita trabalhar ou receber uma autorização para realizar Atividades Extras.
Para saber mais, entre em contato com o Escritório Regional de Serviços de Imigração mais próximo ou com o Centro de Informações para Residentes Estrangeiros.

Estrangeiros com visto de estudante intercambista ou de dependente familiar precisam obter a Permissão para Atividades Extras caso queiram trabalhar durante meio período (arubaito).
Normalmente, a Permissão para Atividades Extras é uma autorização básica. Através desta permissão, o estrangeiro fica apto a trabalhar por um período máximo de 28 horas semanais.
Atenção: Para os estudantes intercambistas, é possível trabalhar até oito horas por dia durante o período de recesso das atividades de estudo, definido pela instituição (férias de verão, por exemplo).

O residente que realizar atividades de trabalho além do permitido pode ter o pedido de atualização do período de residência negado. Fique atento para não descumprir as regras.

• Solicitação de Permissão para Atividades Extras (acesse o formulário de solicitação e a lista de documentos)

Ao entrar no Japão, o residente de médio e longo prazo deve registrar o novo endereço em um prazo de 14 dias a contar da data em que o local de residência for definido. Para realizar este procedimento, compareça no balcão da prefeitura do município onde você mora. Tenha em mãos o Cartão de Residência em mãos e solicite o registro.
Atenção: Se houver uma inscrição no passaporte de que o cartão de residência será emitido posteriormente (在留カード後日交付), leve o documento até a prefeitura para realizar o procedimento obrigatório.

Por regra, esta notificação deve ser encaminhada pelo próprio residente. No entanto, o procedimento também pode ser realizado por um familiar que more no mesmo endereço ou por um representante indicado pelo estrangeiro.
Compareça no balcão de atendimento da prefeitura de residência para obter mais informações.

• Notificação de endereço para estrangeiros recém-chegados ao Japão - Residentes de Médio e Longo Prazo (mais detalhes aqui)
• Notificação para estrangeiros que mudaram de endereço: notificação de atualização de endereço - Residentes de Médio e Longo Prazo (mais detalhes aqui)

Depois de encaminhar a notificação no balcão de atendimento da prefeitura, o residente está apto a solicitar a emissão do cartão My Number. A solicitação pode ser realizada por computador, smartphone ou pelo correio. O Cartão My Number é um comprovante de que o cidadão reside na jurisdição de determinada prefeitura e pode ser utilizado para solicitações online referentes aos impostos, seguro social, benefícios para crianças e outros sistemas da administração pública.
Para saber mais, entre em contato com o serviço de informações pelo telefone 0120-0178-27. O atendimento está disponível nos idiomas português, inglês, espanhol, chinês e coreano.

• Site com informações gerais sobre o sistema My Number (em japonês)

O estrangeiro que está no Japão com visto de estudante intercambista ou de trabalho deve ficar atento às notificações obrigatórias, relacionadas à instituição de vínculo (empresa ou escola). Uma notificação deve ser enviada em caso de troca de nome, endereço ou falência da organização ou se o estrangeiro se desligar da instituição por demissão, formatura ou cancelamento de matrícula. O procedimento de notificação sobre alteração de empregador, contrato ou matrícula também é necessário se o residente se vincular à uma nova instituição (por emprego ou estudo).

O estrangeiro que possui visto de dependente familiar ou de cônjuge de japonês e de residente permanente deve enviar uma notificação em caso de divórcio ou óbito da pessoa a que está vinculado. A notificação sobre estado civil é obrigatória.

Estes procedimentos de notificação podem ser realizados online.
Para saber mais, acesse a página do Sistema de Notificação Eletrônica.

 

• Como enviar notificações através do computador ou smartphone (PDF) (em japonês)
• (Acesse os formulários de notificação aqui) Notificação de mudança de organização ou atividade [professor, profissional de alta qualificação (i)(c) e (ii)(c), administração e negócios, direito e contabilidade, medicina, educação, transferência interna, estágio técnico, estudante intercambista e treinamento]
• (Acesse os formulários de notificação aqui) Notificação de afiliação [profissional de alta qualificação (i)(a), (i)(b), (ii)(a), (ii)(b); pesquisador; especialista em engenharias, humanidades ou serviços internacionais; enfermagem; entretenimento; habilidades técnicas e habilidades especiais]
• (Acesse o formulário de notificação aqui) Notificação sobre estado civil

Se você for demitido injustamente ou estiver com problemas no dia-a-dia no Japão, não enfrente as dificuldades sozinho. Consulte um dos balcões de atendimento listados abaixo.

• [Dúvidas sobre entrada no Japão e procedimentos de residência - atendimento em vários idiomas] Centro de Informações para Residentes Estrangeiros (em todo o país)
• [Atendimento aos estrangeiros que estão com dificuldades por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus] Serviço de Apoio do FRESC (Centro de Apoio aos Residentes Estrangeiros)
• [Consultas sobre o dia-a-dia e os procedimentos nas repartições públicas] Lista de balcões de atendimento por região (PDF) (em japonês)

Portal de Apoio aos Residentes Estrangeiros

No Portal de Apoio aos Residentes Estrangeiros, o cidadão pode conferir um guia sobre trabalho e o dia-a-dia no Japão,
além de obter informações úteis sobre a vida no país. O conteúdo é disponibilizado em 14 idiomas.

 

Serviço de newsletter da Agência de Serviços de Imigração

A Agência de Serviços de Imigração possui um serviço de envio de informações úteis por e-mail, voltado aos residentes estrangeiros.
Para usufruir deste serviço, bastar fornecer o endereço de e-mail. Não deixe de realizar o seu cadastro.

 

• [Para estudantes intercambistas] Avisos aos estudantes que se matricularam recentemente em instituições de ensino no Japão. (PDF) (em japonês)
• [Para estudantes intercambistas] Avisos aos estudantes que se matricularam recentemente em instituições de ensino no Japão (em japonês simplificado) (PDF) (em japonês)
• [Para os estagiários técnicos] Estrutura do Estágio Técnico para Estrangeiros (em japonês)
• [Para os turistas] Não deixe de adquirir um seguro de viagem internacional. (Agência de Turismo do Japão) (em japonês)

Disponibilizamos uma lista de sites com informações sobre o plano de prevenção ao contágio pelo coronavírus, para garantir uma estadia segura no Japão. Acesse os guias como referência.

• Informações Relacionadas ao Novo Coronavírus - Agência de Serviços de Imigração
• Informações sobre a transmissão do novo coronavírus (em japonês) - Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social.
• Preparativos para combater o novo coronavírus: a prevenção deve ser feita por cada cidadão (em japonês) - Gabinete do Primeiro-ministro do Japão.
• Informações sobre o coronavírus (em japonês simplificado) - Departamento de Promoção Multicultural do Conselho de Autoridades Locais para Relações Internacionais (CLAIR).
• Lista dos balcões de atendimento em língua estrangeira gerenciados pelo Conselho de Autoridades Locais para Relações Internacionais (CLAIR) (em japonês).